Proteção de bens imóveis e móveis em contratos; Análise e confecção de contratos em geral; Transmissão de obrigações e cessões de créditos; Dação e consignação em pagamento; Novação de dívida; Cobrança ou defesa em caso de inadimplência; Doação; Relação contratual de mútuo (empréstimo) e comodato; Fiança, transação, contrato de seguro e gestão de negócios; Execução de títulos extrajudiciais e a defesa em execução; Aquisição, manutenção e reintegração de posse; Defesa da propriedade, direito de vizinhança e passagem; Confecção de convenção condominial e cobrança de taxa; dentre outros; Arbitragem e mediação; Bancário e Operações Financeiras; Responsabilidade Civil;
Pensão alimentícia (execução, fixação, revisão e exoneração); Alimentos gravídicos; Casamento; Divórcio judicial ou Extrajudicial; Reconhecimento e dissolução de união estável; Reconhecimento ou negatória de paternidade; Interdição; Adoção; Retificação de registro de nome; Deserdação; Guarda; Regulamentação de Visitas; Alteração de Regime de Bens; Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial; Consultoria sobre regime de bens e seus efeitos no matrimônio e na sucessão; Consultoria na constituição de relações homoafetivas, contrato de namoro e de união estável; Nulidade e anulação de casamento; Suspensão e perda do poder familiar; Interdição judicial.
Medidas Cautelares; Planejamento Sucessório; Elaboração de Testamentos; Doações; Inventário e Arrolamento de Bens; Legados; Deserdação; Partilha de bens; Partilha e Sobrepartilha de bens; Anulação de Partilha; Colação; Composição entre herdeiros; Alvarás em geral; Anulação de testamento; Exclusão de herdeiro por indignidade; Sub-rogação de vínculo de inalienabilidade de bens; etc.
Elaboração e análise de escrituras e contratos para compra e venda de imóveis urbanos e rurais, bem como documentos relativos a locação, doação, desapropriação, instituição de condomínio, hipoteca e outros; Assessoria e consultoria em geral acerca de direito imobiliário; Ajuizamos ações de cobrança das despesas ordinárias e extraordinárias para condomínios; Assessoramos nas assembleias, convenções e nas relações entre síndicos e condôminos; Elaboração de requerimentos administrativos e de ações judiciais para a obtenção de alvarás e licenças perante órgãos públicos; Assessoria jurídica em processos de desapropriação amigáveis; Defesa em ação judicial de desapropriação; Negócios Imobiliários; Usucapião especial;
Assessoria a transações complexas envolvendo negócios de tecnologia; Suporte de startups na estruturação e crescimento, bem como a investidores anjo e/ou rodadas de investimento; Elaboração e negociação de contratos de desenvolvimento e licenciamento de software; Estruturação da base contratual para atuação em comércio eletrônico; Intermediação de negócios no meio digital, incluindo termos de uso, estruturação de regras de privacidade (LGPD); Proteção de dados e informação; etc.
Assessoria e consultoria jurídica sobre licitações e contratos administrativos; Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas; Assessoria em procedimentos para alterações contratuais e de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato; Defesa contra a aplicação de multas, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade; Defesa em processos administrativos disciplinares instaurados servidores públicos; Propositura de medidas administrativas e judiciais cabíveis relacionadas a concurso público, aposentadoria, remuneração, promoção, enquadramento, sanções administrativas, entre outras; Apresentação de recursos, memoriais e sustentação oral; Defesa contra sanções administrativas; Defesa contra autuações administrativas perante a autoridade portuária e órgãos reguladores; etc
Orientações, consultoria e pareceres para empresas; Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo; Elaboração e análise de contratos de bens e serviços; Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes; Implementação de cursos com noções de direito do consumidor para prepostos e funcionários; Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta; Ações relacionadas a erro médico e aos planos de saúde; Abusividade do reajuste da mensalidade do plano de saúde; Negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses e fornecimento de remédios; Ações indenizatórias em decorrência de descumprimento de contrato de transporte (atrasos/cancelamento de voos, extravio de bagagem, problemas com pacotes turísticos); Ações relacionadas a direito de arrependimento, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, restituição de valores pagos indevidamente, compra de produtos via comércio eletrônico (e-commerce); Indenizações por danos morais e materiais; Defesas e orientações; Etc.
Assessoria jurídica em procedimentos de constituição, cisão, fusão, reorganização, transformação, liquidação e incorporação de sociedades; Elaboração de atos societários; Participação em assembleias e reuniões de sociedade, representando e defendendo os interesses de clientes; Assessoria legal em temas relacionados com recuperação judicial, extrajudicial e falência de sociedades empresárias; Elaboração e análise de contratos comerciais diversos, tais como representação comercial, distribuição, franquia, fornecimento de produtos ou serviços; Ações executivas, monitória e de cobrança; Defesa e assessoria ambiental; Análise e elaboração de contratos; Defesa do patrimônio dos sócios e da empresa; Sucessão empresarial; Falências e Recuperação Judicial; Elaboração de contratos de locação; Contrato Social; Estatuto; Parecer técnico; Elaboração de laudos em diversas áreas; Assessoria geral à empresa ou micro empreendedor individual; Identificação de problemas e sugestões para solucioná-los; indicação de medidas com foco nos resultados; etc.